Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:15

Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval

O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:39

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

A evolução doutrinária do contrato

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Pessoa Jurídica consumidora

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.

, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:50

Empresa não é obrigada a pagar ICMS de produtos adquiridos pela internet por consumidores do DF

Juiz concedeu liminar em mandado de segurança para assegurar a duas empresas o direito de isenção
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 14:05

Extravio de bagagem em Paris faz TAM indenizar passageiro em R$ 13,7 mil

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

Alencar Frederico, É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
Apoiadores Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:09

Curso capacita operadoras de planos de saúde no tratamento dos dados pessoais de beneficiários dias 8 e 9/10 (Toro Advogados)

IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar promove curso on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as operadoras de planos.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:49

TJ-RS publica decisão favorável à construtora em ação de repactuação de dívidas sob as regras da Lei do Superendividamento

Essa mesma Lei regulamentou as condições que tornam o consumidor superendividado e determinou quais
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 16:18

Justiça Federal volta a autorizar viagens no modelo Buser e proíbe, mais uma vez, a ANTT de autuar e apreender ônibus de fretamento

que a restrição prejudica o consumidor e a concorrência no setor de transportes.
Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:16

Muitas vezes o cliente nem sabe que é vítima de venda casada, diz advogado

A venda casada de serviços é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas ocorre habitualmente, principalmente em financiamentos junto a bancos públicos.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:44

Propaganda com erro material não gera indenização

O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:15

Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor

consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 20:45

Inclusão indevida no SPC e Serasa gera indenização

Instituição financeira encaminhou cartão de crédito não solicitado pelo consumidor e registrou
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:25

Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca

Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor pode confundir a aguardente de cana Pingo de
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:30

TRF da 5ª Região decide que OAB-CE é livre para fixar valor da anuidade

variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 17:00

Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel

Ficou comprovada a má prestação de serviços pela ré que deixou o consumidor sem serviço de telefone durante uma viagem internacional

Exibindo resultado de 4021 até 4040 de um total de 65792

O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este.

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do

abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU

, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito

Juiz concedeu liminar em mandado de segurança para assegurar a duas empresas o direito de isenção

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de

Alencar Frederico, É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar promove curso on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as operadoras de planos.

Essa mesma Lei regulamentou as condições que tornam o consumidor superendividado e determinou quais

que a restrição prejudica o consumidor e a concorrência no setor de transportes.

A venda casada de serviços é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas ocorre habitualmente, principalmente em financiamentos junto a bancos públicos.

O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material

consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor

Instituição financeira encaminhou cartão de crédito não solicitado pelo consumidor e registrou

Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor pode confundir a aguardente de cana Pingo de

variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

Ficou comprovada a má prestação de serviços pela ré que deixou o consumidor sem serviço de telefone durante uma viagem internacional

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